Política de Privacidade

1. Quem somos

A EDUVE Tecnologia em Gestão Escolar (“EDUVE”) é responsável pelo tratamento de dados pessoais relacionados ao site, à comercialização do serviço, ao suporte e à operação da plataforma SaaS de gestão escolar.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o canal: privacidade@eduve.com.br.

2. Papéis na LGPD

Conforme o contexto do tratamento:

• Instituição de ensino (Contratante): em regra, atua como Controladora dos dados de alunos, responsáveis, colaboradores e demais titulares cadastrados para fins escolares.
• EDUVE: atua como Operadora ao processar esses dados em nome da escola, exclusivamente para prestar o serviço contratado, salvo quando tratar dados próprios de visitantes do site, leads comerciais ou usuários administrativos da conta EDUVE — hipóteses em que poderá ser Controladora.
• Esta Política complementa os Termos de Uso e eventuais acordos de tratamento firmados com cada instituição.

3. Dados que podemos tratar

Dependendo da sua relação com o EDUVE, podemos tratar, entre outros:

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para finalidades como:

• Prestação do contrato e operação da plataforma (execução de contrato — art. 7º, V, LGPD).
• Atendimento comercial, demonstrações e suporte (legítimo interesse ou execução de contrato, conforme o caso).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
• Segurança da informação, prevenção a fraudes e auditoria (legítimo interesse — art. 7º, IX).
• Comunicações institucionais e marketing, quando autorizado ou permitido (consentimento ou legítimo interesse, com opt-out quando cabível).
• Melhoria de produto e recursos de IA educacional, com dados agregados ou anonimizados quando possível.

O tratamento de dados sensíveis, quando necessário (ex.: saúde ou inclusão escolar), deve contar com base legal adequada e orientação da instituição controladora.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes no site para funcionamento essencial, preferências, estatísticas de uso e, quando aplicável, campanhas. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; a desativação de cookies essenciais pode afetar partes do site.

Ao aceitar o aviso de cookies exibido no site, você concorda com o uso conforme esta Política, em alinhamento com a LGPD.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores e subprocessadores: hospedagem em nuvem, e-mail, analytics, intermediadores de pagamento e ferramentas de suporte, sob contratos que exijam proteção equivalente.
• Instituição contratante: quando você é aluno, responsável ou colaborador vinculado a uma escola cliente.
• Autoridades: mediante ordem judicial ou obrigação legal.
• Operações societárias: fusão, aquisição ou reorganização, com garantias de continuidade da proteção.

7. Transferência internacional

Se houver transferência de dados para outros países (por exemplo, provedores de nuvem), adotaremos garantias previstas na LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito, backups, monitoramento e políticas internas de segurança. Nenhum sistema é 100% isento de riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências legais aplicáveis, inclusive comunicação à ANPD e aos titulares quando exigido.

9. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário à prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos e resolução de disputas. Após o encerramento do contrato, os prazos de exportação, bloqueio e eliminação seguem o contrato e os Termos de Uso, respeitados prazos legais de guarda (fiscal, trabalhista ou educacional, quando aplicável).

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme o caso:

• Confirmação e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• Oposição a tratamentos realizados com base no legítimo interesse, nos limites da lei.

Alunos e responsáveis: em primeiro lugar, dirija-se à secretaria ou à instituição de ensino (Controladora). A EDUVE apoiará tecnicamente a instituição quando a solicitação depender de ações na plataforma.
Visitantes e leads: envie pedidos para privacidade@eduve.com.br, identificando-se e descrevendo o pedido. Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.

11. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes no contexto escolar é de responsabilidade da instituição de ensino, que deve garantir base legal e transparência junto às famílias. A EDUVE processa tais dados apenas conforme instruções do Controlador e para fins educacionais e administrativos legítimos.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página, com data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, quando apropriado.

13. Encarregado e autoridade nacional

Canal do encarregado de proteção de dados (DPO): privacidade@eduve.com.br.

Sem prejuízo de outros meios, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.